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De autoria do Executivo e aprovado com modificações pela Câmara, projeto aguarda votação no Senado para entrar em vigor. Uma proposta que visa reformular a atual Lei de Falências está prestes a ser apreciada pelo Senado. O intuito dessa reforma é tornar o processo de falência mais simples e conferir maior segurança jurídica, além de ampliar o poder decisório dos credores. ...

Relatos sobre erros para transmissão de arquivos vêm sendo identificados desde o começo de março. Desde o dia 11 de março, usuários do fórum do Portal Contábeis relataram dificuldades para fazer a transmissão de arquivos no Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS (SEFIP) , mesmo após a versão atualizada. Segundo relatos, ao fazer a transmissão, a...

Confira seis opções de franquias baratas e com trabalho home office. Deixar de trabalhar para os outros e abrir o próprio negócio é o sonho de muitos brasileiros, e apostar na modalidade de franquias pode facilitar com que esse objetivo saia do papel, já que essas empresas costumam ter toda a estrutura necessária para o interessado começar a empreender. Uma das principai...

Pela decisão da Justiça Federal, empréstimo não se extingue com o falecimento do devedor. A concessão do crédito consignado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para aposentados e pensionistas apresentou um crescimento de 54% em apenas um mês e, segundo o Banco Central, foram disponibilizados R$ 11 bilhões em janeiro de 2024, ante R$ 7,2 bilhões em dezemb...

Programa Cria que Cria é voltado para pequenos empresários que querem expandir os seus negócios. O TikTok, conhecido por seu sucesso como plataforma de vídeos curtos, anunciou uma iniciativa voltada para apoiar micro e pequenos empreendedores a expandirem seus negócios.  A plataforma recentemente introduziu o "Cria Que Cria", um programa gratuito de capacitação dest...

Especialistas oferecem insights sobre qual o panorama atual para as startups e como superar possíveis desafios. As startups brasileiras encaram um 2024 promissor, embora ainda desafiador, depois de um 2023 marcado por certa incerteza no mercado, com cautela dos investidores e uma queda nas transações de venture capital. Os investidores demonstram otimismo, conforme dados...

Contribuintes têm oportunidade de influenciar os termos e condições do edital de transação por adesão. A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) anunciaram, na última sexta-feira (5), o lançamento de uma nova consulta pública. O objetivo é receber contribuições referentes ao edital de transação por adesão no contencioso tributário de relevante e...

Ao todo, as atuações da Receita Federal atingiram R$ 225,5 bilhões em 2023; confira os principais motivos. Os dados divulgados pela Receita Federal na última sexta-feira (5) revelam um recorde de autuações fiscais, que atingiram o montante de R$ 225,5 bilhões no ano de 2023. Este número representa um aumento de 65% em relação aos R$ 136,7 bilhões apurados no ano anterior. ...

O número de demissões por justa causa é 25% maior do que o registrado no ano passado. As demissões por justa causa atingiram recordes históricos no início deste ano. Foram  39.511 demissões em janeiro, 25% a mais do que o registrado no mesmo período do ano passado. A análise foi realizada pela LCA Consultores que utilizou como base os dados extraídos do Cadastro Ger...

Entenda proposta que pretende fomentar a aquisição da casa nova. Os compradores que desejam financiar um imóvel usado pela linha Pró-cotista do Programa Especial de Crédito Habitacional ao Cotista do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) podem se deparar com valores mais altos. No dia 26 de março, durante reunião do Conselho Curador do FGTS, foi apresent...