Month: agosto 2023

Descubra os critérios essenciais para diferenciar a exploração de atividades econômicas como Pessoa Física ou Pessoa Jurídica e evite problemas fiscais. No universo empreendedor, é comum surgirem questionamentos sobre como deve ser realizada a exploração de atividades econômicas, se vale a pena seguir como Pessoa Física ou Pessoa Jurídica, por exemplo. A distinção entre ess...

As Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) falsas, mais conhecidas como Notas Frias, podem causar problemas tanto para quem fabrica quanto para quem recebe a nota. As Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) falsas, mais conhecidas como Notas Frias, são um problema para empresas que mantêm suas operações dentro da lei. As notas fiscais fraudulentas geralmente são emitidas com o objetivo d...

Entenda como reativar a IE das empresas no caso de inatividade, ausência de localização ou falhas de cumprimento de requisitos. A suspensão da Inscrição Estadual (IE) é uma medida de bloqueio adotada pelos órgãos públicos fiscalizadores, especialmente pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), quando são identificadas irregularidades no cadastro das empresas. Essa situação pode...

Existem R$ 25 bilhões “esquecidos” em contas do FGTS e cerca de 10 milhões de trabalhadores podem receber os valores. Cerca de 10 milhões de trabalhadores brasileiros têm direito aos valores esquecidos do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) nas contas do Fundo de Garantia do Temp...

Conheça as medidas da Lei Complementar nº 199 que buscam facilitar o pagamento de tributos e incentivar a competitividade no setor empresarial. O Congresso Nacional decretou e o Presidente da República sancionou a Lei Complementar nº 199/2023, que institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias. A nova legislação, fundamentada na Constitui...

Portaria foi assinada nesta terça-feira (1º) regulamentando a forma e horários de atendimento. Nesta terça-feira (1º), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentou, por meio de portaria assinada, o atendimento presencial e digital aos contribuintes, contadores e advogados, além de definir prazos e normas de acesso ao Regularize, o portal digital de serviços ...

As novas regras ampliam o prazo dos pequenos negócios para a regularização das dívidas do FGTS. Com a divulgação das novas regras de parcelamento de dívidas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) , aprovadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), os pequenos negócios que tenham dívidas podem se beneficiar da novidade e quitar as dívidas em um prazo ...

Governo e setor empresarial pressionam o comitê do Banco Central por queda nos juros. Nesta quarta-feira (2), o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) se reúne para divulgar sua decisão sobre a taxa básica de juros, a Selic, após a conclusão da reunião que teve início nesta terça-feira (1º). A expectativa tanto do mercado quanto do...

onfira regras, valores mínimos para investimento e como simular a operação no Educa+ Nesta terça-feira (1º), o Tesouro Nacional anunciou seu mais novo título público destinado ao financiamento da educação, em parceria com a B3, para aqueles que desejam começar a poupar recursos e a investir no ensino dos filhos, por exemplo. Nomeado como “Tesouro Educa+”, o novo título p...

rofissionais devem buscar a regularização o mais rápido possível, apresentando as devidas justificativas. O prazo para enviar justificativas pelo não cumprimento do Programa da Educação Profissional Continuada (PEPC) terminou na segunda-feira (31).  O programa estabelece a obrigatoriedade de que os profissionais enviem, anualmente, os relatórios de suas atividades d...